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Item Ato solene comemoração 100 anos da PGM(2025-06-04) Silva, Jhonny Prado; Melo, Sebastião; Worm, Betina; Dionello, Alexandre da Fontoura; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Lopes, Césa / PMPAItem Capacitação(2014-11-04) Bohrer, Clarissa Cortes Fernandes; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGMItem Capacitação(2015-04-15) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGMItem Capacitação sobre decreto de produtividade(2016-04-14) Santos, Adriana Carvalho dos; Fraga, Rogério; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Denardin, SandraItem Capacitação sobre Lei 790/2016 para servidores da Secretaria Municipal da Saúde(2016-04-18) Taborda, Maren Guimarãens; Flach, Bethania Pederneiras; Zilio, Anelise Jacques; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Secretaria Municipal de Saúde / SMS; Centro de Estudos de Direito Municipal / CEDIM-PGM; Denardin, SandraItem Cartilha de racionalização da cobrança da dívida ativa municipalRio Grande do Sul. Tribunal de Contas do Estado / TCE-RS; Rio Grande do Sul. Ministério Público do Estado / MPRS; Rio Grande do Sul. Ministério Público de Contas do Estado / MPC; Porto Alegre (RS). Procuradoria-Geral do Município / PGM; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul / FamursReúne diretrizes práticas para facilitar a cobrança da dívida ativa nos municípios gaúchos, com o objetivo de aumentar a eficiência na recuperação de créditos tributários e não tributários. Orienta sobre a regularização de pendências fiscais e ressalta o papel das administrações municipais na adoção de boas práticas, visando garantir a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações tributárias.Item Cartilha do fornecedor: contratação com a administração pública municipal(2025-06) Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria / SMTC; Controladoria-Geral do Município / CGM-SMTC; Assessoria de Normas e Orientações Técnicas / CGM-SMTCA presente Cartilha tem por objeto listar, de forma simplificada, conceitos e legislações a serem observados pelos fornecedores que se relacionam com o Município, desde o desejo de participar da licitação até a execução contratual. De pronto, ressalta-se que este documento não esgota todas as previsões legais existentes. Ele apenas resume e indica os pontos principais a serem observados, não dispensando a observância fiel às legislações envolvidas, bem como ao edital e contrato firmado. Destaca-se, ainda, que à luz da Lei Federal nº 14.133/2021, várias nuances jurídicas e operacionais relativas à contratação pública no Brasil sofreram alteração. As Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 foram revogadas a contar de 30/12/2023, conforme estipulado pela Lei Complementar nº 198/2023.Item Cartilha para ordenador de despesa, gestor/fiscal de contrato/serviço: liquidação da despesa(2025-06) Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria / SMTC; Controladoria-Geral do Município / CGM-SMTC; Assessoria de Normas e Orientações Técnicas / CGM-SMTCA presente Cartilha tem por objetivo listar, de forma simplificada, atribuições, normativas e conceitos a serem observados pelos ordenadores de despesa, gestores de contrato, fiscais de contrato e de serviço do Município de Porto Alegre. De pronto, ressalta-se que este documento não esgota todas as previsões legais existentes. Ele apenas resume e indica os pontos principais a serem observados, não dispensando a observância fiel às legislações envolvidas, bem como ao edital e contrato firmado. A presente Cartilha tem por objetivo listar, de forma simplificada, atribuições, normativas e conceitos a serem observados pelos ordenadores de despesa, gestores de contrato, fiscais de contrato e de serviço do Município de Porto Alegre. De pronto, ressalta-se que este documento não esgota todas as previsões legais existentes. Ele apenas resume e indica os pontos principais a serem observados, não dispensando a observância fiel às legislações envolvidas, bem como ao edital e contrato firmado.Item Comenda Oswaldo Vergara(2015-08-11) Vizzotto, Andrea Teichmann; Neto, João Elpídio de Almeida; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGMItem Contrato Registrado SECON - 89369(2024-05-02) Setor de Contratos / SECON-PGM; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA; Centro Logístico de Medicamentos Especiais de Porto Alegre / CELME-CAF; Porto Alegre (RS). Procuradoria-Geral do Município / PGMTERMO DE INDENIZAÇÃO: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, CNPJ nº 04.994.418/0001-12, tendo sede na Rua Catarino Adreatta, 155, bairro Vila Nova, no município de Porto Alegre/RS, legalmente representada pelo Sr. DIRCEU BELTRAME DAL'MOLIN, vem, através deste, receber do Município de Porto Alegre, a quantia de R$ 159.001,28 (cento e cinquenta e nove mil um reais e vinte e oito centavos), relativo ao SERVIÇO de operacionalização, execução das etapas de instrução de expediente e dispensação dos medicamentos componente Especializado da Assistência Farmacêutica, medicamentos correlatos demandados judicialmente pelos munícipes de Porto Alegre, referente ao mês de novembro/2023.Item CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 81674 / 2023(2023-01-20) ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDATERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AVENIDA LAMI, n°1553, NESTA CAPITAL.Item Contrato registrado xyz - OBRIGATÓRIO(2023-01-01) Silva, Sergio - AUTOR PESSOA - NÃO OBRIGATÓRIO; NÃO OBRIGATÓRIO. USAR O dc.contributor; Empresa XYZ; Porto Alegre (RS). Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos / SMPAE; retirarObjeto do contrato. NÃO OBRIGATÓRIOItem Cumprimento de liminar para acesso de agentes de combate à dengue a imóvel privado(2025-05-13) Marino, André Alves; França, Leonardo Cruz; Sulzbach, César Emílio; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Secretaria Municipal de Saúde / SMS; Rochol,Cristine / SMSItem Divulgação campanha do agasalho(2015-06-01) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGMItem DocPOA: Repositório Institucional em Dspace da PGM(2024-11-05) Minuzzo, Liziane Ungaretti; Biblioteca / BIB-PGMApresenta o processo de implantação do software Dspace na PGM e a criação do repositório institucional DocPOA, no ano de 2024.Item Entrevista da diretora do Escritório de Regularização Fundiária à TV Record(2025-02-06) Somensi, Simone; Procuradoria-Geral do Município / PGM; TV Record; Denardin, SandraItem Entrevista procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco(2025-05-08) Marisco, Nelson Nemo Franchini; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Boff, TiagoItem Evento Infraestrutura e Cidades na Visão Delas(2024-03-07) Prediger, Carin Simone; Nery, Cristiane da Costa; Nogueira, Iris Helena Medeiros; Casemiro, Ligia Melo; Bastos, Neusa; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Divulgação PGMItem Evento Infraestrutura e Cidades na Visão Delas(2024-03-07) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Ordem dos Advogados do Brasil - seçção RS; Chico LisboaItem Fevereiro de 2022(2022-02-01)