Repositório DSpace :: Navegando por Título

Item

(2025-06-04) Silva, Jhonny Prado; Melo, Sebastião; Worm, Betina; Dionello, Alexandre da Fontoura; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Lopes, Césa / PMPA

Item

Capacitação

(2014-11-04) Bohrer, Clarissa Cortes Fernandes; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGM

Item

Capacitação

(2015-04-15) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGM

Item

Cartilha de racionalização da cobrança da dívida ativa municipal

Rio Grande do Sul. Tribunal de Contas do Estado / TCE-RS; Rio Grande do Sul. Ministério Público do Estado / MPRS; Rio Grande do Sul. Ministério Público de Contas do Estado / MPC; Porto Alegre (RS). Procuradoria-Geral do Município / PGM; Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul / Famurs

Reúne diretrizes práticas para facilitar a cobrança da dívida ativa nos municípios gaúchos, com o objetivo de aumentar a eficiência na recuperação de créditos tributários e não tributários. Orienta sobre a regularização de pendências fiscais e ressalta o papel das administrações municipais na adoção de boas práticas, visando garantir a sustentabilidade financeira e o cumprimento das obrigações tributárias.

Item

Comenda Oswaldo Vergara

(2015-08-11) Vizzotto, Andrea Teichmann; Neto, João Elpídio de Almeida; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGM

Item

Contrato Registrado SECON - 89369

(2024-05-02) Setor de Contratos / SECON-PGM; ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA; Centro Logístico de Medicamentos Especiais de Porto Alegre / CELME-CAF; Porto Alegre (RS). Procuradoria-Geral do Município / PGM

TERMO DE INDENIZAÇÃO: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA, CNPJ nº 04.994.418/0001-12, tendo sede na Rua Catarino Adreatta, 155, bairro Vila Nova, no município de Porto Alegre/RS, legalmente representada pelo Sr. DIRCEU BELTRAME DAL'MOLIN, vem, através deste, receber do Município de Porto Alegre, a quantia de R$ 159.001,28 (cento e cinquenta e nove mil um reais e vinte e oito centavos), relativo ao SERVIÇO de operacionalização, execução das etapas de instrução de expediente e dispensação dos medicamentos componente Especializado da Assistência Farmacêutica, medicamentos correlatos demandados judicialmente pelos munícipes de Porto Alegre, referente ao mês de novembro/2023.

Item

CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 81674 / 2023

(2023-01-20) ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E ARADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO SITUADO NA AVENIDA LAMI, n°1553, NESTA CAPITAL.

Item

Contrato registrado xyz - OBRIGATÓRIO

(2023-01-01) Silva, Sergio - AUTOR PESSOA - NÃO OBRIGATÓRIO; NÃO OBRIGATÓRIO. USAR O dc.contributor; Empresa XYZ; Porto Alegre (RS). Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos / SMPAE; retirar

Objeto do contrato. NÃO OBRIGATÓRIO

Item

Cumprimento de liminar para acesso de agentes de combate à dengue a imóvel privado

(2025-05-13) Marino, André Alves; França, Leonardo Cruz; Sulzbach, César Emílio; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Secretaria Municipal de Saúde / SMS; Rochol,Cristine / SMS

Item

Divulgação campanha do agasalho

(2015-06-01) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação/PGM

Item

DocPOA: Repositório Institucional em Dspace da PGM

(2024-11-05) Minuzzo, Liziane Ungaretti; Biblioteca / BIB-PGM

Apresenta o processo de implantação do software Dspace na PGM e a criação do repositório institucional DocPOA, no ano de 2024.

Item

Entrevista da diretora do Escritório de Regularização Fundiária à TV Record

(2025-02-06) Somensi, Simone; Procuradoria-Geral do Município / PGM; TV Record; Denardin, Sandra

Item

Entrevista procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco

(2025-05-08) Marisco, Nelson Nemo Franchini; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Boff, Tiago

Item

Evento Infraestrutura e Cidades na Visão Delas

(2024-03-07) Prediger, Carin Simone; Nery, Cristiane da Costa; Nogueira, Iris Helena Medeiros; Casemiro, Ligia Melo; Bastos, Neusa; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Divulgação PGM

Item

Evento Infraestrutura e Cidades na Visão Delas

(2024-03-07) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Ordem dos Advogados do Brasil - seçção RS; Chico Lisboa

Item

Fevereiro de 2022

(2022-02-01)

Item

Foto procuradora Vanêsca Buzelato Prestes

(2010-07-12) Prestes, Vanêsca Buzelato; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Divulgação PGM

Item

Guia de boas práticas para o uso de Inteligência Artificial na Advocacia Pública

(2025) Freire, Leonardo Guimarães; Cravo, Daniela Copetti; Silva, Bruno Borges da; Vila, Cinara; Dantas, Cristiane Müller; Soares, Guilherme; Maurell, Hugo Wilken; Melo, Izabela Frota; Negruni, Lisiane Penz; Vale, Luís Manoel Borges do; Marroquim, Mário Rômulo de Melo; Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (RENAGEI); Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras Municipais (ANPM); Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg)

Guia oferece insights sobre as percepções e o potencial de uso da IAG entre procuradores e servidores públicos. Estudo revela alto potencial da IA Generativa na advocacia pública e impulsiona a criação de grupo de trabalho para regulamentação e boas práticas.

Item

II Feiras de Ideias do Programa de Residêndia Jurídica

(2024-08-29) Prediger, Carin Simone; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Denardin, Sandra

Item

Inclusão foto galeria ex-presidentes TRE

(2024-03-07) Nery, Cristiane da Costa; Moesch, Francisco; Kubiak, Vanderelei Teresinha Tremeia; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul; Denardin, Sandra