

Comunidades no DSpace
Selecione uma comunidade para navegar por suas coleções
- Dossiês (itens) contendo as edições do Dopa por MÊS. Coleção incompleta. EM CONSTRUÇÃO.
- Órgão jurídico e instituição de caráter permanente, com atuação no cenário jurídico-institucional de Porto Alegre.
Submissões Recentes
PGM - Informação CPSEA-PGM Nº 5522 / 2026
(2026-11-19) Marder, Fabrícia Lacerda; Coordenação das Procuradorias Setoriais e das Especializadas Autárquicas / CPSEA-PGM; Secretaria Municipal de Educação / SMED; Unidade de Projetos e Parcerias / UPP-SMED; Diretoria Pedagógica / DIP-SMED
DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL. PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. TERMO DE COLABORAÇÃO PRECEDIDO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATÉ 150 ESTUDANTES. VALOR GLOBAL DE R$ 18.332.649,00 EM 60 MESES. CABIMENTO DO MODELO (ARTS. 58 E 60 DA LDB; ART. 4º-A DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025). NECESSIDADE DE DEFINIR A NATUREZA DA UNIDADE ESCOLAR E O ÓRGÃO COMPETENTE PARA AUTORIZAR SEU FUNCIONAMENTO, DE EXIGIR ATUAÇÃO EXCLUSIVA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE ADEQUAR AS FONTES DE RECURSO (SALÁRIO-EDUCAÇÃO E FUNDEB) E A INSTRUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE COMPATIBILIZAR OS DOCUMENTOS DE CUSTO E DE AJUSTAR O EDITAL E A MINUTA DO TERMO. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL, CONDICIONADA.
PGM - Informação CPSEA-PGM Nº 5519 / 2026
(2026-11-19) Marder, Fabrícia Lacerda; Coordenação das Procuradorias Setoriais e das Especializadas Autárquicas / CPSEA-PGM; COOTRAVIPA (Lote Leste); Secretaria Municipal de Educação / SMED; Unidade de Lotação e Movimentação / ULM-SMED; Assessoria Técnica / ASSETEC-SMED
CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA. ACRÉSCIMO DE POSTOS. LIMITE DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO (ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021). INSUFICIÊNCIA DA ANUÊNCIA DA CONTRATADA PARA A SUPERAÇÃO DO LIMITE. EXCEÇÃO DO ACÓRDÃO TCU Nº 1.753/2026-PLENÁRIO INAPLICÁVEL A NOVA DEMANDA. DIVERGÊNCIA ENTRE O PERCENTUAL INFORMADO E O REGISTRADO NOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE, COM ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS (ART. 132). NECESSIDADE DE IMEDIATA DEFLAGRAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO PARA A DEMANDA EXCEDENTE.
PGM - Informação PMS-09 Nº 5514 / 2026
(2026-11-19) Santos, Nilo Raphael Costa dos; Procuradoria Municipal Setorial 09 (SMPG/SMDETE/SMTC) / PMS-09; Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão / SMPG
Análise jurídica do procedimento de seleção e contratação de Consultor(a) Individual, com formação em Engenharia Ambiental, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao acompanhamento dos aspectos ambientais relacionados à execução de obras vinculadas ao Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do Município de Porto Alegre (POA+SOCIAL), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Contrato de Empréstimo nº 5750/OC-BR. Art. 1º, § 3º, II, da Lei nº 14.133/2021. Políticas para a seleção e contratação de consultores (GN-2350-15).
PGM - Informação GCLC-PGM Nº 5493 / 2026
(2026-11-19) Biachi, Fernanda; Simas, Rodrigo Guimaraes; Gerência Consultiva de Licitações e Contratos / GCLC-PGM; MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.; SISPACK MEDICAL LTDA.; Secretaria Municipal de Saúde / SMS; Diretoria de Licitações e Contratos / DLC-PGM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE. TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO 37094970 E 37091133 POR MAIS UM ANO. (ART. 84 DA LEI 14.133/2025).