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- Dossiês (itens) contendo as edições do Dopa por MÊS. Coleção incompleta. EM CONSTRUÇÃO.
- Órgão jurídico e instituição de caráter permanente, com atuação no cenário jurídico-institucional de Porto Alegre.
Submissões Recentes
Conta Comigo: Cartilha para combater a violência doméstica e de gênero
(2025) Porto Alegre. Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano. Coordenadoria dos Direitos da Mulher; Rede Interinstitucional de Atendimento, Proteção e Garantia de Direitos à Mulher em Situação de Violência / Conta Comigo; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados / ACNUR
A Cartilha da Rede Conta Comigo de 2025 é um guia informativo destinado a mulheres em situação de violência, reunindo os serviços públicos de atendimento, proteção e garantia de direitos disponíveis em Porto Alegre. Traz orientações sobre como acessar apoio em segurança, saúde, assistência social, apoio psicossocial e jurídico, além de contatos e caminhos para acolhimento e medidas protetivas. O documento foi lançado em português, espanhol e crioulo haitiano para ampliar o alcance às mulheres brasileiras, migrantes e refugiadas, fortalecendo a Rede Conta Comigo, uma articulação interinstitucional que integra órgãos municipais, estaduais, federais e organizações da sociedade civil para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
Entrega certificados OAB a mediadores da PGM
(2025-12-03) Schneider, Patrícia Dornelles; Goellne, Priscila de Oliveira Machado; Fraga, Simone Vicari Tarasconi; Procuradoria-Geral do Município / PGM; OAB/RS; Divulgação/ PGM
Seminário interno da PGM 2025
(2025-11-07) Procuradoria-Geral do Município / PGM; Davi Pires
Entrega de certificados a mediadores das câmaras de Mediação do Município
(2025-11-26) Prado, Jhonny; Pellini, Ana; Espírito Santo, Fabiana; Back, Andrea; Tarasconi, Simone; Padaratz, Claudia; Ribeiro, Luis; Peixoto, Aline Candano; Kleinowski, Paula Carvalho da Silva; Carvalho, Ana Luísa; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Secretaria Municipal da Fazenda / SMF; Back, Andrea; Espírito Santo, Fabiana; Borba, Elisandra
Homenagem aos servidores por tempo de serviço
(2025-10-31) Worm, Betina; Santos, Élvio; Alfaro, Arthur; Tedesco, Eduardo Gomes; Marques, Maria Erni Coutinho; Levin, Celso; Kleinowski, Paula Carvalho da Silva; Silva, Jacqueline Maria de Oliveira do Couto e; Procuradoria-Geral do Município / PGM; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; AIAMU; Back, Andrea